Promotoria de Justiça divulga balanço das atividades no ano de 2016

O ano de 2016 está terminando e é chegada a hora de se fazer um balanço das atividades empreendidas ao longo do ano pela Promotoria de Justiça em Taió, prestando contas aos cidadãos, que são afinal os destinatários de todo esse trabalho. Infelizmente, 2016 ficará marcado como o ano em que altas autoridades tentaram intimidar o Ministério Público e impedir o avanço do combate à corrupção. Por enquanto, as tentativas nesse sentido foram frustradas graças ao apoio da sociedade e da imprensa livre. Mas é preciso continuar atentos para evitar que pessoas mal intencionadas e comprometidas com interesses espúrios ganhem espaço em detrimento da causa republicana que anima o Ministério Público brasileiro.

Na Comarca de Taió, pode-se dizer que o Ministério Público teve um ano muito produtivo. Dentre as diversas iniciativas, destacam-se as seguintes ações:

1) Blog da Promotoria de Justiça

Em meados do ano, inaugurou-se uma nova forma de se comunicar com a sociedade e informar as pessoas sobre as atividades do Ministério Público. Por meio do Blog da Promotoria de Justiça, foram divulgadas diversas ações, garantindo-se a transparência e o acesso irrestrito da população ao trabalho do Promotor de Justiça e da sua equipe. Desde julho, quando ocorreu a primeira publicação, foram divulgadas 38 matérias e houve quase trinta mil acessos ao blog, inclusive por pessoas residentes no exterior.

2) Promotor na rua

Além de informar a sociedade sobre as suas ações e deixar sempre abertas as portas do seu gabinete para aqueles que procuram o Ministério Público, o Promotor de Justiça buscou se aproximar da sociedade ao conceder entrevistas e participar de debates através da imprensa local sobre temas afetos à Promotoria de Justiça, frequentar as sessões das Câmaras de Vereadores e marcar presença em reuniões de conselhos e associações comunitárias, como o Conselho de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Conselho Municipal de Segurança, o Conselho de Desenvolvimento Local, entre outros.

3) Defesa da infância

A infância recebeu atenção prioritária, como determina a lei. Nesse sentido, a Promotoria de Justiça começou o ano se reunido com os conselheiros tutelares de Taió, Salete e Mirim Doce, a fim de orientar e cobrar uma atuação mais efetiva e resolutiva no combate à violação dos direitos das crianças e dos adolescentes. Também atuou em parceria com o Conselho de Defesa dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes em Taió para a regularização do Fundo para a Infância e Adolescência.

Outra situação que preocupou o Promotor de Justiça foi a permanência de crianças na Casa Lar. No início de 2016, havia cinco crianças com ações de destituição do poder familiar em andamento. Essas ações foram tratadas com prioridade absoluta, a fim de garantir a rápida solução do litígio e permitir ou o retorno da criança para a família de origem ou o seu encaminhamento para adoção. Os cinco casos já tiveram desfecho.

4) Combate à criminalidade

Na área criminal, o Ministério Público priorizou o combate ao abuso sexual contra crianças e adolescentes. Nesse sentido, foram denunciados alguns novos casos de abuso, enquanto outros que já estavam tramitando foram julgados, obtendo-se a condenação e a prisão de quase uma dezena de pessoas acusadas de praticar sexo ou outro ato libidinoso com crianças e adolescentes.

Também se colocou em prática uma vigilância severa sobre indivíduos que perturbavam e constrangiam as pessoas que circulavam no centro de Taió. O grupo, conhecido por "caetanos", foi dispersado a partir da prisão preventiva e também definitiva de alguns deles, os quais foram denunciados por delitos como roubo, ameaça e até estupro, devolvendo-se a tranquilidade nas ruas.

Os criminosos de "colarinho branco" não ficaram impunes. Foram processados e condenados advogados, servidores públicos e empresários acusados de crimes contra a administração pública e as relações de consumo, além de crimes comuns.

5) Eleições

Nessas eleições, o Ministério Público atuou preventivamente. Antes mesmo de iniciar o período eleitoral foi ajuizada uma representação contra um vereador em razão da realização de propaganda antecipada por meio de outdoors. No decorrer da campanha, divulgou-se a relação dos candidatos considerados ficha-suja pelo Ministério Público para esclarecer os eleitores. Nos últimos dias que antecederam o pleito eleitoral, o Ministério Público juntamente com as polícias civil e militar realizou uma busca e apreensão para coibir a compra e venda de votos e também fez rondas para reprimir ações suspeitas, tudo para garantir o livre exercício do direito ao voto.

Todas essas ações só foram possíveis graças ao empenho e à dedicação dos valorosos integrantes da equipe ministerial em Taió, razão pela qual registra-se aqui um agradecimento especial às Assistentes de Promotoria Dalana Rosele Prochnow e Karolina Vitorino e ao estagiário Lucas Kleinschmidt.

Por oportuno, cumpre agradecer também aos Juízes de Direito Leandro Rodolfo Paasch e Rafael Espíndola Berndt e à equipe de assessores e servidores do Fórum e da Justiça Eleitoral, aos Advogados, aos policiais civis e militares, às equipes da Casa Lar e da Assistência Social, aos Conselheiros Tutelares, aos profissionais da imprensa e a todos os parceiros do Ministério Público, que uniram esforços para promover a Justiça e os interesses sociais e coletivos dos cidadãos de Taió, Salete e Mirim Doce.

A equipe da Promotoria de Justiça encerra hoje os seus trabalhos no ano de 2016 e retorna com energias renovadas no dia 9/1/2017, permanecendo de plantão durante o recesso forense.

Boas festas, um feliz natal e um ótimo começo de ano para todos os estimados leitores!

Até o ano que vem!!!