Ministério Público toma depoimento de servidores da Prefeitura de Salete

A tomada concentrada dos depoimentos visou agilizar a tramitação do inquérito civil

A Promotoria de Justiça em Taió instaurou inquérito civil no final de 2016 para apurar a denúncia de fraudes na execução das obras de revitalização da Praça Raimundo Tamanini no centro de Salete. Suspeita-se que a empresa contratada, F & F Construtora Ltda, de Ibiriama, utilizou servidores e maquinários do município para executar a obra.

Logo no início da investigação, o Ministério Público recomendou ao ex-prefeito Juares de Andrade a suspensão dos pagamentos em favor da empresa, bem como a realização de auditoria para verificar a regularidade da execução do projeto. Em razão da mudança de comando no executivo municipal, a recomendação foi renovada para a nova prefeita. A Agência de Desenvolvimento Regional de Taió também recebeu recomendação para suspender os repasses do convênio relativo a obra até que os fatos fossem esclarecidos.

Em vista da necessidade de se ouvir diversos servidores que teriam recebido ordem para trabalhar na obra, o Promotor de Justiça atuante no feito deslocou-se até a cidade de Salete com a equipe da Promotoria e, com o apoio das Polícias Civil e Militar, notificou todos os servidores e tomou os seus depoimentos na sede da Delegacia de Polícia Municipal da cidade. A operação começou às 7h e terminou pouco antes do meio-dia. Foram ouvidas nove pessoas.

Com base nesses depoimentos e nos demais documentos apresentados antes pela prefeitura e pela empresa investigada, serão definidos os próximos passos da investigação.

Inquérito Civil n. 06.2016.00009008-8.

Abusador de criança é condenado a 10 anos de prisão

S.E. foi denunciado pelo Ministério Público porque praticou atos diversos da conjunção carnal com uma criança de 8 anos. Consta da denúncia que, entre os anos de 2014 e 2015, o réu, que era casado e vizinho da vítima, chamava a criança para perto do muro que separava os terrenos e ali praticava os abusos. Em uma ocasião, pediu para a criança levantar a blusa e mostrar os seus seios e, em outra oportunidade, acariciou as partes íntimas da vítima. O criminoso seduzia a vítima com oferta de moedas e falsas promessas de casamento.

Considerando-se os seus maus antecedentes - o acusado já havia sido condenado antes por atentado violento ao pudor e outro estupro - e a prática dos abusos por mais de uma vez, o réu foi condenado a pena de 10 anos, 10 meses e 20 dias de prisão, a ser cumprida inicialmente no regime fechado.

Cabe recurso da decisão (Ação Penal n. 0001071-56.2015.8.24.0070).

Nos últimos doze meses, essa é a sexta condenação de pessoa acusada de praticar abusos sexuais contra crianças ou adolescentes na comarca de Taió. Veja mais notícias aqui, aqui e aqui. A agilidade na apuração e o rigor das punições pode contribuir para inibir essa odiosa prática criminosa. Ajude a combater esses crimes, denunciando as suspeitas de abusos ao Conselho Tutelar da sua cidade.